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Joaneth Ferreira Santos
Comentário ·
há 9 anos
Sucessão a título singular e a título universal
Reinaldo Laviola Verner
·
há 11 anos
Bom dia doutor, Gostei muito do seu comentário sobre sucessão universal e singular. Aproveitando o ensejo do seu conhecimento nesta área, gostaria de lhe fazer duas pergunta. 1) No caso de usucapião extraordinário de imóvel rural em que se tem uma Escritura Pública de Cessão Hereditária, posso computar o prazo do cedente para efeito de completar o tempo do cessionário para a aquisição por usucapião? nesse caso lembrando que nem o cedente e nem o cessionário são herdeiros do proprietário, ora falecido, do imóvel rural. 2) Nesse caso, poderia dizer que o cessionário se enquadraria como sucessor singular?
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Joaneth Ferreira Santos
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Ação Rescisória: AR XXXXX99500004008 RS XXXXX-1995-000-04-00-8
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
·
há 31 anos
Muito oportuno o presente Acórdão. Estou fazendo uma defesa numa ação trabalhista em que uma ocupante de cargo de diretoria do Sindicato dos trabalhadores rurais pleiteia vínculo empregatício e consequentes direitos trabalhista.
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Rodrigo Azevedo da Costa
Artigo ·
há 8 anos
A Realização de perícia no Juizado Especial Cível respaldado no Amplo Acesso a Justiça.
RESUMO Certamente há a possibilidade de realização de perícia técnica em sede de juizados especiais sem prejuízo da celeridade que é de atribuição principiológica das situações elencadas como de...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-95.2009.8.26.0000 SP XXXXX-95.2009.8.26.0000
APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO VÍTIMA QUE CONDUZIA MOTOCICLETA SOB EFEITO DE ÁLCOOL EM DOSAGEM QUE COMPROVA A EMBRIAGUEZ NÃO OBSERVOU AS SINALIZAÇÕES...
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